POLÍTICA DE COESÃO 2021-2027

Enquadramento

A Política de Coesão 2021-2027 da União Europeia contribui para o reforço da coesão económica, social e territorial do espaço europeu. Tem como objetivo corrigir desequilíbrios entre países e regiões e cumpre as prioridades políticas da União, especialmente no que diz respeito à transição verde e à transição digital.

Visa envolver todas as regiões e cidades da União Europeia de forma a apoiar a criação de emprego, a competitividade das empresas, o crescimento económico, o desenvolvimento sustentável, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.

Para atingir estes objetivos e responder às diversas necessidades de desenvolvimento em todas as regiões da UE foram alocados 392 mil milhões de euros para a Política de Coesão 2021-2027 – quase um terço do orçamento total da EU.

- Política de Coesão 2021- 2027 - resumo do orçamento

 - Infografia - quadro financeiro 2021-2027 e Next Generation UE

O que há de novo neste âmbito para o período entre 2021-2027?

1. Apoio às prioridades da UE: 5 objetivos políticos centrados nos objetivos-chave e concentração nos temas mais relevantes para promover uma Europa competitiva e preparada para o futuro;

2. Metas climáticas: contribuição climática e ambiental dos investimentos, metas mínimas para os fundos e mecanismo de ajuste climático;

3. Maior capacitação das autoridades locais, urbanas e territoriais na gestão dos fundos: objetivos políticos específicos implementados apenas através de estratégias de desenvolvimento territorial e local;

4. Simplificação: A nova política de coesão introduz um conjunto único de regras para os oito Fundos e uma redução significativa do volume de legislação associada. Isto implica nomeadamente:

• Relatórios mais concisos e frequentes;

• Controlos mais reduzidos dos programas: redução acentuada das verificações de gestão, "princípio da auditoria única" e disposições proporcionais para as auditorias;

• Rapidez na entrega: possibilidade alargada de utilizar opções de custos simplificadas e financiamento não ligado a esquemas de custos;

• Fim da necessidade de aprovação da Comissão para grandes projetos;

• Término de designação dos órgãos de gestão e controlo.

5. Criação de condições para o sucesso: condições facilitadoras e claras para serem respeitadas durante todo o período de programação para reembolso orçamental;

6. Programação flexível ajustada a novos desafios e necessidades emergentes: atribuição flexível do montante a apoiar após revisão intercalar da situação socioeconómica e possíveis novos desafios;

7. Reforço da visibilidade e das disposições de comunicação: requisitos para os beneficiários e operações de importância estratégica.